FESMIP – uma Escola de vida a serviço da comunidade baiana

A ciência jurídica é manifestação cultural da sociedade, recebendo, naturalmente, as influências de cada tempo e lugar. Por isso, exige-se do profissional do Direito um comprometimento permanente com a agenda de necessidades da sociedade.

Tendo em mira o propósito de fomentar a contínua atualização profissional do jurista, foi criada, em 1992, na Capital da Bahia a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia – FESMIP, entidade sem fins lucrativos, almejando promover cursos de altos estudos, em diferentes níveis, além de seminários, congressos, simpósios, conferências para o aperfeiçoamento da comunidade jurídica baiana.

Seja através da discussão das situações emergentes (descortinadas pelas novas leis), seja por meio das controvertidas situações persistentes (apresentadas pelos temas mais complexos e polêmicos da ciência jurídica), a FESMIP tem a convicção de que o Direito deve contribuir para a vida em sociedade, rente às necessidades de seu tempo.

Reconhecida, desde os seus primórdios, pela qualidade indiscutível de seu ensino e pela atualidade de seus cursos, a FESMIP sempre procurou adaptá-los à realidade de nosso cotidiano, atentando para a necessidade de preparar e aperfeiçoar profissionais para as atividades jurídicas em nosso Estado e, em especial, para a relevante atuação do Ministério Público. Aliás, os mais diversos avanços na atuação do Promotor de Justiça, exige um preparo diferenciado e qualificado do profissional vocacionado às atividades ministeriais. Daí a imposição de uma maior atenção à sua preparação intelectual.

Bem por isso, o corpo docente da FESMIP é composto por professores e instrutores sintonizados com a filosofia de solidariedade social e dignidade humana – marcas indeléveis do Ministério Público. Trata-se de corpo docente cuidadosamente escolhido, dentre gabaritados mestres e doutores familiarizados com as atividades do Parquet. Aliás, é bastante comum encontrar no nosso Ministério Público e noutras diversas instituições de nossa Terra, e de outros lugares, profissionais do mais alto gabarito formados e preparados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia.

Membros do Ministério Público, magistrados, Defensores Públicos e advogados, desde os primeiros contatos com a Academia, sempre tiveram na Instituição uma referência de qualidade na formação intelectual e pessoal.

Aliás, ao longo de seu itinerário de vida, a FESMIP ampliou os seus horizontes, por notar a importância de oferecer ao jurista conhecimento em outras searas do conhecimento. Assim, de há muito, notou que a interdisciplinaridade é o trajeto mais seguro para a formação de um jurista conectado ao seu tempo, conhecedor dos valores plurais e ecléticos que formam a sociedade – e, em particular, a sociedade baiana, cujas múltiplas origens e culturas impõem esta multireferencialidade como pressuposto de qualificação profissional. Bem por isso, passou a oferecer cursos em diversas áreas do conhecimento, dotando o seu aluno de uma perspectiva de mundo consentânea com a multifacetada realidade pós-moderna.

É garantia de comprometimento social e ampla compreensão do Direito.

Desse modo, harmoniza-se um sólido conhecimento jurídico com valores essenciais a uma vida em comunidade, como a ética, a socialidade e o humanismo.

O resultado disso, sem dúvida, é a certeza de um Direito de melhor qualidade, atento às necessidades da nossa comunidade e, ao mesmo tempo, construído por profissionais vocacionados a um ideal de justiça social.

E é natural que o campo mais fecundo para vislumbrar tais conseqüências seja o próprio Ministério Público do Estado da Bahia, cujos Promotores, Procuradores de Justiça e servidores recebem essas influências, através de programas permanentes de capacitação técnica e formação pessoal e profissional. Tudo isso sem contar com a promoção de diferentes concursos públicos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, marcados pela transparência e lisura no certame e pela competência dos aprovados.

Mas não é só. Mais ainda. Abrindo as suas portas para a formação e o aperfeiçoamento de estudantes, de estudiosos e de profissionais das mais diversas origens e ocupações, a comunidade jurídica baiana, como um todo, é beneficiada por contar com uma escola de excelência que, superando uma visão mercantilista e atacadista tão comum, mantém a ideologia de acreditar que a ciência jurídica, bem operada, pode ajudar na construção de uma sociedade mais justa, ética e igualitária.